Prefeituras de PE preparam finanças para impacto do reajuste do mínimo

Com o aumento, prefeituras devem injetar R$ 2,46 milhões na economia. Município que não cumprir lei de responsabilidade fiscal, deverá fazer cortes.

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O aumento do salário mínimo, de R$ 545 para R$ 622,73, que passou a vigorar agora em janeiro, deve provocar forte impacto financeiro para as prefeituras dos municípios de Pernambuco. Em entrevista ao Bom Dia desta terça-feira (3), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Antônio Dourado, falou sobre sobre os efeitos e o risco de demissões.

Dourado afirmou que as cidades seguem se preparando para a mudança nas finanças com a elevação do salário mínimo. “Nós concordamos com o aumento. A expectativa é que isso injete em torno de R$ 47 bilhões na economia brasileira e as prefeituras R$ 2,46 milhões”, disse. Os municípios devem cumprir a lei de responsabilidade fiscal de 54% da sua receita líquida. “Caso o prefeito não consiga cumprir, ele precisa realizar cortes de contratos, funcionários contratados temporariamente ou os de cargos de confiança”, destaca Dourado.

Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), muita gente do interior do Estado deixa a cidade onde nasceu para tentar uma vida melhor em outros lugares. O principal motivo é a busca por estudo e emprego, principalmente entre os jovens.

Ainda de acordo com os dados do IBGE, de 2000 a 2010, a população brasileira cresceu mais de 12%. Já Pernambuco cresceu mais de 11% no mesmo período. Algumas cidades, como Cumaru e Tacaimbó, ambas na região Agreste, não contribuíram com o crescimento. Nesses municípios, a população diminuiu. Em 2000, Cumaru tinha 27. 489 habitantes e em 2010 esse número caiu para 17.183 pessoas. Já Tacaimbó tinha 12.929 em 2000 e registrou 12.725 pessoas no ano passado.

A queda da população reflete diretamente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, diferentemente do que acontecia antigamente, essas pessoas não vão para outras regiões, muitos encontram oportunidade em cidades próximas. “A área industrial aqui é quase inexistente e as pessoas, principalmente os jovens, vão para outras cidades”, lamenta a secretária de Finanças de Cumaru, Fátima Lima.

Para a cientista política Ana Maria Barros, a maior causa desse movimento é o fator econômico. “Essas cidades não tem dinâmica econômica, o que não prende as pessoas. Com isso, elas vão para outras cidades como Toritama e Caruaru em busca de oportunidade de emprego”, diz Barros.

Seguro-Desemprego
O novo valor do salário mínimo também deve provocar impacto sobre o seguro-desemprego, benefício que oferece assistência financeira temporária aos trabalhadores desempregados. Têm direito ao benefício as pessoas demitidas sem justa causa e o empregado doméstico, desde que o empregador recolha Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A partir do aumento do mínimo, o menor valor da parcela será de R$ 622 e o maior de R$ 1.163,76. O seguro é pago com base na média dos três últimos salários recebidos. O trabalhador pode solicitar o benefício do sétimo ao 120º dia após a demissão sem justa causa. Ele deve comparecer as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Gerências do Trabalho, Sine, ou postos/sindicatos conveniados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). [ Do G1 PE ]

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por Jornal de Caruaru

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